Como tirar Visto de Trabalho em Portugal

O que é o visto de trabalho em Portugal

Portugal tem sido o destino preferido dos brasileiros que desejam mudar de país. Com a recuperação do mercado de trabalho português, é preciso saber que o processo para conseguir o visto de trabalho em Portugal não é muito simples. O visto para Portugal é necessário para que você possa exercer qualquer atividade remunerada no país, mesmo que não seja na sua área de expertise. Sem ele, você não achará nenhum trabalho de forma legal em Portugal.

Caso você não tenha cidadania europeia, para solicitar o visto de trabalho em Portugal ou tenha um visto de estudante com autorização para trabalho é preciso um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de uma empresa em Portugal. A partir daí, prepare a documentação necessária e siga os passos para conseguir o seu visto.

Tipos de visto de trabalho em Portugal

  • Caso pretenda trabalhar em Portugal deverá solicitar um visto de trabalho. Verifique abaixo informações sobre as principais categorias de visto para fins de trabalho:

Visto de Residência para fins de trabalho Subordinado – D1

Este visto destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a um ano sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.

Visto de Residência para prestadores de serviços– D2

Este visto destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a um ano sob regime de prestação de serviços, ou seja, o trabalhador não pertencerá ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.

Visto de Residência para Atividade Profissional Altamente Qualificada – D3

Este visto destina-se aos solicitantes altamente qualificados cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a um ano sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante. No geral, o visto abrange trabalhadores do setor de tecnologia, podendo abranger outras áreas.

Visto para desportistas amadores – E5

Este tipo de visto destina-se aos atletas que irão jogar futebol ou qualquer outro esporte por uma temporada em Portugal. A atividade deve ser certificada pela respectiva federação reguladora do esporte e o Clube ou Associação Desportiva deve se responsabilizar pelo alojamento e cuidados de saúde do atleta.

IMPORTANTE: as solicitações de visto para Portugal foram terceirizadas e agora são realizadas através dos Centros de Solicitação de Visto localizados em São Paulo, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte. Os agendamentos e informações agora são prestados através do site da VSF Global. A medida foi implementada para agilizar as solicitações de visto e acabar com as filas.

No novo site, é possível obter informações, entregar seus documentos, realizar a entrevista ou recolher os seus dados biométricos com mais tranquilidade e menos filas nos períodos de maior procura. Os vistos que estarão sob a responsabilidade dos Centros de Solicitação de visto serão:

  • Visto Schengen, curta estadia;
  • Trânsito normal;
  • Visto de estudo;
  • Visto de trabalho;
  • Visto de residência.

Além disso, por meio do site da VFS Global é possível consultar informações sobre o processo de solicitação de visto, assim como sobre a formalização de seu pedido. Também nesse site, você consegue visualizar o endereço do Centro de Solicitação de Visto no seu estado.

Documentação necessária

A documentação necessária para solicitar o seu visto de trabalho em Portugal é:

  • Contrato de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, nome do empregador, etc);
  • Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa);
  • Declaração de pedido de visto;
  • Passaporte válido com validade superior há 3 meses;
  • Meios de subsistência (comprovantes financeiros, imposto de renda do último ano, etc);
  • Comprovante de alojamento (reserva de hotel de uma semana, por exemplo);
  • Seguro de saúde de viagem (pode ser o seguro PB4 gratuito);
  • Certificado de antecedentes criminais (no site da Polícia Federal);
  • Duas fotos 3×4 coloridas, com fundo liso e recentes;
  • Cópia da Identidade autenticada em cartório autorizado pelo Consulado de Portugal no Brasil;
  • Carteira de Vacinação Internacional (que pode ser solicitada no aeroporto);
  • Pagamento do boleto do consulado (no valor de R$ 420).

Quanto custa e quanto tempo demora o visto de trabalho em Portugal

A emissão do visto de trabalho em Portugal inclui taxas administrativas e o solicitante deve pagar o valor de 90€ (aproximadamente R$410 na cotação do euro em outubro de 2019) para dar início ao processo de solicitação. Devido ao alto número de pedidos de visto de trabalho para o país, o tempo da conclusão da entrega do documento tem variado. De forma geral, o prazo costuma ser de cerca de 90 dias para a finalização do processo.

Quem pode solicitar o visto

O visto pode ser solicitado por qualquer pessoa que deseje trabalhar em Portugal, desde que não tenham sido imigrantes ilegais na Europa nem possuam antecedentes criminais.

Depois que chegar em Portugal

Após chegar em Portugal, o estrangeiro brasileiro deve se apresentar no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no prazo máximo de 3 dias úteis, caso tenha entrado no continente europeu por outro país que não Portugal. Se o voo foi direto Brasil-Portugal, não é necessário.

Mesmo já tendo apresentado a documentação no Brasil, será necessário agendar um atendimento no SEF, apresentar toda a documentação novamente e fazer o Título de Residência (com duração de um ano). No SEF você pagará uma taxa entre 72€ e 83,10€.

Na Loja do Cidadão, você deverá fazer seu número fiscal (NIF – semelhante ao nosso CPF no Brasil). Para fazer o NIF você pagará uma taxa de 10,20€, é feito na hora e você receberá um papel com o seu número de contribuinte.

Esse número é usado para abrir conta no banco e também pode ser indicado nas compras, assim facilita na hora de fazer seu imposto de renda, uma vez que já tem grande parte dos seus gastos atribuído ao seu número de identificação fiscal.